Humanitário

Colômbia: Rebeldes, Forças Armadas e Direitos Humanos

Colômbia: Rebeldes, Forças Armadas e Direitos Humanos

Há anos que os esforços da Colômbia para reduzir a produção de narcóticos se concentraram em Putumayo, uma província sudoeste numa área de grande vegetação com uma história atormentada de subjugação, insurgência, violência e exílio. “Um dia passa o exército, no dia seguinte passam as guerrilhas e no dia seguinte passam os paramilitares”, lamentou uma vez um líder da comunidade local, aludindo à guerra de meio século entre o exército colombiano, as milícias de direita e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), um grupo marxista‑leninista que chegou a um acordo de paz com o governo em setembro. Apesar de os colombianos terem rejeitado, por uma estreita margem, o acordo histórico num referendo feito alguns dias depois, ambos os lados comprometeram‑se a manter a paz e trabalhar na direção de uma resolução final.

Os colombianos obtiveram um indício da transição da sua nação de uma guerra crónica para uma relativa harmonia em novembro de 2015, quando uma equipa da Fundação da Youth for Human Rights Colômbia, liderada pela dentista Sandra Poveda e pelo seu irmão, Felipe Poveda, chegou às selvas de Putumayo para oferecer o treino dos direitos humanos aos militares. Eles tinham chegado a pedido do Brigadeiro‑General Alberto Sepúlveda, Comandante da 27.ª Brigada do Exército da Selva, a primeira unidade antinarcóticos da Colômbia financiada pelos EUA.

A Fundação Youth for Human Rights International (YHRI), que é o componente juvenil da Unidos pelos Direitos Humanos (UHR, abreviatura do inglês), é uma organização sem fins lucrativos independente patrocinada pela Igreja de Scientology que tem centenas de grupos, clubes e filiais no mundo inteiro. A missão desta Fundação é educar os jovens sobre os direitos humanos para que se tornem defensores da tolerância e da paz por toda a sua vida. Foi com esta meta em mente que os Povedas e a sua equipa passaram 10 dias a treinar 53 instrutores responsáveis pela transmissão da educação dos direitos humanos a 12 000 membros das forças armadas e às suas famílias em Putumayo.

As forças armadas da Colômbia têm estado a trabalhar com a Fundação desde 2009, quando a organização sem fins lucrativos foi criada com Sandra como presidente e Felipe como diretor executivo (Felipe é atualmente o presidente da Fundação). Em maio desse ano, o então Ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, atualmente presidente da Colômbia, inaugurou a Escola de Direitos Humanos e Lei Humanitária Internacional do Exército Nacional da Colômbia em Bogotá no rescaldo de um escândalo de 2008 em que soldados desonestos executaram 900 civis numa tentativa de reivindicar recompensas.

Sandra Poveda recebe uma medalha do Ministério da Defesa da Colômbia.
Reconhecimento Sandra Poveda, da Youth for Human Rights, recebe uma medalha do Ministério da Defesa da Colômbia.

Durante a sua visita a Putumayo no ano passado, os irmãos Poveda e os seus companheiros de equipa apresentaram aos jovens instrutores o folheto que forma o cerne do programa da YHRI, intitulado O Que São os Direitos Humanos? Esta publicação descreve os 30 princípios fundamentais consagrados na Declaração dos Direitos do Homem das Nações Unidas de 1948, que defende que os direitos de justiça, educação e emprego são igualmente inatos a todas pessoas, em todo o lado.

Entretanto, embrenhado na floresta tropical amazónica de Putumayo, o Brigadeiro‑General Sepúlveda esteve ocupado a adicionar um novo capítulo à história da Fundação: ele ordenou ao seu batalhão que construíssem um “trilho de instrução dos direitos humanos” — um percurso de quiosques na floresta onde os soldados viram o documentário premiado A História dos Direitos Humanos que delineia os 30 princípios da Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Estes quiosques também contavam com os anúncios de serviço público que aumentam a consciencialização sobre os 30 princípios.

Para trazer os princípios da Declaração dos Direitos Humanos à vida, os soldados representaram para os seus colegas cada um dos direitos mais relevantes às suas interações com a população local. Armados com armas verdadeiras e sangue falso, as tropas representaram situações reais da vida e demonstraram a forma ética e a forma antiética de lidar com os traficantes de drogas. De acordo com a última contagem, mais de 1600 soldados sob o Brigadeiro‑General Sepúlveda já receberam este treino interativo, que faz parte do horário diário do batalhão.

Desde junho de 2015, mais de 47 000 membros do Exército Nacional Colombiano participaram em conferências dadas por voluntários e instrutores militares da Fundação. De todos os 300 000 membros das forças armadas colombianas, a maioria do pessoal ativo na linha da frente já foi treinada em questões humanitárias, de acordo com os números prestados à Fundação pelo Cor. (Ref.) Tenente‑Coronel Anstrongh Polania, Chefe do Departamento de Direito Operacional do Ministério de Defesa da Colômbia.

Soldados do exército colombiano leem A História dos Direitos Humanos.
Reeducação Soldados do exército colombiano leem A História dos Direitos Humanos, um texto básico do programa educativo.

O efeito geral quanto aos direitos humanos tem sido absolutamente impressionante. Numa carta à Fundação, o diretor da escola de direitos humanos das forças armadas da Colômbia em Bogotá afirmou que as campanhas da Fundação contribuíram para uma diminuição de 96% das violações dos direitos humanos nas forças armadas. Em setembro de 2015, o Ministério da Defesa da Colômbia premiou a Fundação com a medalha [General] José Hilario López Valdés em reconhecimento dos seus esforços para promover os direitos humanos. O prestigiado prémio tem o nome do nono presidente da Colômbia, que aboliu a escravatura e defendeu a liberdade de imprensa em meados do século XIX.

Encorajada pelos resultados das suas realizações no campo dos direitos humanos, em abril de 2016 a Fundação iniciou um treino semelhante no Equador, país vizinho. As forças de segurança do Equador, que partilham a fronteira com Putumayo, tinham sido criticadas por usar força contra manifestantes pacíficos em 2015. Este ano a Fundação também lançou uma aplicação on‑line que permite que qualquer pessoa faça um curso de direitos humanos e obtenha um diploma virtual após a completação. O pessoal militar e policial estava entre os primeiros que usaram a aplicação.

Olhando para os numerosos desafios dos direitos humanos no mundo, Sandra e Felipe Poveda recordam as suas experiências em Putumayo, que significa “o rio jorrante” na língua do seu povo indígena e é onde a Fundação inicialmente começou o seu trabalho.

“Estamos a criar uma cultura de direitos humanos em Putumayo, uma terra de guerra e criminalidade”, comentou Felipe Poveda, em maio deste ano. “Se podemos ensinar os direitos humanos aqui, podemos ensiná‑los em qualquer lado.”